Parceria garante a custodiados formação profissional e artística - TJPA e Academia Paraense de Música assinaram termo nesta quinta-feira, 5.
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), representando por seu presidente, desembargador Roberto Gonçalves de Moura, e a Academia Paraense de Música (APM), representada por sua vice-presidente, Eliana Câmara Cutrim, assinaram, na manhã desta quinta-feira, 5, um termo de fomento para oferecer formação em áreas artísticas e profissionais, por meio do projeto "Sons de Liberdade – Curso Técnico", a pessoas privadas de liberdade. O objetivo é ampliar os mecanismos de reinserção social.
As atividades serão desenvolvidas em unidades prisionais do Pará e abrangem cursos de música, teatro, dança, construção de instrumentos musicais, além de oferta de cursos técnicos nas áreas de moda, visagismo e cenografia. A cooperação também prevê a promoção de eventos culturais nos centros de detenção para facilitar o retorno ao convívio social. A proposta foca na entrega de competências práticas conforme as especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.
Em seu discurso, o presidente do TJPA destacou que a assinatura do Termo de Fomento com a Academia Paraense de Música produz resultados práticos ao ampliar as possibilidades de reinserção social de pessoas privadas de liberdade. Segundo o magistrado, o investimento de R$ 840 mil no projeto “Sons de Liberdade – Curso Técnico” viabiliza formação musical e qualificação profissional, com impacto direto na vida dos internos, na segurança pública e no bem-estar social. O presidente ressaltou que a iniciativa também contribui para o cumprimento das metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Plano Nacional Pena Justa, alinhando a atuação do Judiciário paraense às diretrizes nacionais de enfrentamento do sistema prisional
Ao enfatizar os efeitos concretos da ação, o presidente afirmou que o termo não se limita a um ato formal, mas se traduz em oportunidades reais de mudança. “O Tribunal de Justiça do Pará reconhece e valoriza quem encontrou na produção artística e no trabalho um caminho possível para recomeçar”, declarou. Para o desembargador, a oferta de cursos técnicos e atividades culturais cria condições objetivas para a formação profissional, o empreendedorismo e a reconstrução de trajetórias, reforçando que “a educação, a cultura e a formação profissional são instrumentos legítimos de transformação social”, afirmou.
Já o diretor de Reinserção Social da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Pará (Seap), Belchior de Jesus Cavalcante Machado, destacou que projetos voltados à cultura e à formação profissional ajudam pessoas privadas de liberdade a reconstruir suas trajetórias e a se reconectar com a sociedade. Segundo o diretor, mais do que ensinar uma técnica, a iniciativa promove transformação humana e fortalece o processo de reintegração social, com apoio de servidores e parceiros institucionais. “Esse termo busca aumentar os mecanismos de reinserção social para pessoas privadas de liberdade”, afirmou, ao ressaltar a expectativa de que as participantes saiam do projeto mais preparadas para buscar seus objetivos e construir novos caminhos.
Recomeço - O juiz da Vara de Execução Penal da Região Metropolitana de Belém, Deomar Alexandre de Pinho Barroso, também destacou que a articulação entre instituições tornou possível criar uma iniciativa permanente voltada à reintegração social de pessoas privadas de liberdade. Para o magistrado, o trabalho conjunto fortalece a execução penal ao priorizar ações que gerem mudanças reais na vida dos participantes. “É isso que a gente quer: transformação de vidas”, afirmou, ao reconhecer o apoio das equipes envolvidas e defender projetos que ampliem oportunidades e reconstruam trajetórias.
Para a secretária de Cultura do Estado, Ursula Vidal, a parceria entre instituições amplia oportunidades e fortalece projetos construídos com base na confiança e na colaboração. Segundo a gestora, iniciativas culturais dentro do sistema prisional valorizam talentos, promovem experiências transformadoras e contribuem para multiplicar ações semelhantes em outras regiões. A secretária também ressaltou que o trabalho conjunto entre órgãos públicos permite levar arte, formação e novas perspectivas a quem mais precisa. “Nós acreditamos nos outros, acreditamos umas nas outras, institucionalmente, como cidadãos e cidadãs, como seres humanos”, afirmou, ao defender que cada iniciativa plantada hoje pode gerar mudanças sociais duradouras.
O evento ainda contou com a apresentação de um coral das custodiadas do Centro de Reinserção de Ananindeua e uma exposição de peças de moda produzidas no projeto “Amazônia e Resistência”, resultado de qualificação profissional de custodiadas com foco na sustentabilidade.
Também compuseram a mesa de honra do evento o vice-presidente do TJPA, desembargador Luiz Gonzaga Neto; a presidente da Comissão de Gestão de Memória, desembargadora Rosi Gomes; a supervisora do Núcleo de Cooperação Judiciária, desembargadora Margui Bittencourt; o titular da Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Ceij), desembargador José Roberto Bezerra Júnior; a desembargadora Sarah Castelo Branco; o desembargador César Bechara Nader Mattar Júnior; e o presidente da Associação dos Magistrados do Pará (Amepa), juiz Líbio Moura.
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Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Vanessa Vieira
Foto: TJPA / Érika Miranda
