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No Processo nº 0834412-19.2026.8.14.0301, a Justiça reconheceu a existência de flagrante inércia administrativa no processo de qualificação da Academia Paraense de Música como Organização Social.
Essa decisão integra uma discussão mais ampla sobre as ilegalidades apontadas pela APM no procedimento de escolha da entidade responsável pela gestão de importantes espaços culturais do Pará, incluindo o Theatro da Paz e o Teatro Estação Gasômetro.
A decisão afirmou que o silêncio administrativo prolongado e imotivado viola a eficiência, a razoável duração do processo e o dever do Estado de decidir. Por isso, determinou que o Estado do Pará conclua o processo administrativo da APM em 5 dias úteis, por meio de decisão formal, motivada e publicada no Diário Oficial.
A Academia Paraense de Música seguirá lutando, com serenidade e firmeza, pela legalidade, pela transparência e pelo respeito à cultura.
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Hoje seriam os 99 anos da Professora Dóris Azevedo… ✨🎹
Uma mulher cuja vida foi dedicada à música, ao piano, à educação e construção de gerações de artistas. Natural de Belém e formada em piano e canto lírico, Dóris foi referência no ensino musical paraense, lecionando por quase 70 anos no Conservatório Carlos Gomes e Escola de Musica da UFPA, deixando marcas profundas na nossa história musical e ensino do piano.
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Parceria garante a custodiados formação profissional e artística - TJPA e Academia Paraense de Música assinaram termo nesta quinta-feira, 5.
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), representando por seu presidente, desembargador Roberto Gonçalves de Moura, e a Academia Paraense de Música (APM), representada por sua vice-presidente, Eliana Câmara Cutrim, assinaram, na manhã desta quinta-feira, 5, um termo de fomento para oferecer formação em áreas artísticas e profissionais, por meio do projeto "Sons de Liberdade – Curso Técnico", a pessoas privadas de liberdade. O objetivo é ampliar os mecanismos de reinserção social.
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ACADEMIA PARAENSE DE MÚSICA, sociedade civil, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 04.226.577/0001-77, sede na Avenida Nazaré, nº 272, Sala 207, Ed. Clube de Engenharia, Bairro Nazaré, CEP 66.035-240, Belém-PA, vem, através de seu presidente HUMBERTO VALENTE AZULAY, nos termos do Art. 19 do Estatuto Social, assim como o Art. 59, inc. II do Código Civil Brasileiro, CONVOCAR ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, específica para discussão e realização da homenagem a professora Dóris Azevedo, a realizar-se na sede na Avenida Nazaré, nº 272, Sala 207, Ed. Clube de Engenharia, Bairro Nazaré, CEP 66.035-240, Belém-PA, no dia 26/01/2026 (segunda-feira). Reificamos* que a data da assembleia extraordinária é dia 19/01/2026 às 16:00 horas com quórum de aprovação de maioria absoluta dos membros efetivos existentes à data da votação, conforme Art. 23, inciso IV do Estatuto Social.
Entidade Civil de Utilidade Pública do Estado do Pará, sem fins lucrativos.